Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o nosso website, você aceita estar vinculado por estes Termos de Serviço na íntegra. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços. A sua utilização continuada do website constitui aceitação de quaisquer modificações que façamos aos presentes termos.

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência. Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre as actualizações.

2. Obrigações do Utilizador

Como utilizador dos nossos serviços, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e actualizadas durante o registo e utilização dos serviços
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e ser responsável por toda a actividade na sua conta
• Utilizar o website apenas para fins legítimos e de acordo com a lei aplicável
• Não se envolver em comportamentos que prejudiquem o website ou outros utilizadores
• Respeitar os direitos intelectuais e propriedade do conteúdo disponibilizado
• Notificar-nos imediatamente de qualquer acesso não autorizado à sua conta

Você é inteiramente responsável por qualquer actividade que ocorra sob a sua conta, independentemente de ter sido autorizada por você ou não.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no nosso website, incluindo textos, imagens, vídeos, materiais educacionais e recursos relacionados com programas de resiliência e adaptabilidade, é propriedade nossa ou de licenciadores autorizados. Este conteúdo é protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou transmissão não autorizada do conteúdo é expressamente proibida.

4. Limitação de Responsabilidade

Os nossos serviços e conteúdos são fornecidos “como estão” e “conforme disponível”. Na medida permitida pela lei, não oferecemos garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas, relativamente à exactidão, completude, adequação ou idoneidade do conteúdo.

Não somos responsáveis por danos indirectos, consequentes, incidentais ou punitivos resultantes do uso ou impossibilidade de uso dos nossos serviços. Isto inclui perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio. A sua utilização dos serviços é por sua conta e risco.

5. Rescisão

Você pode cessar a utilização dos nossos serviços a qualquer momento, sem necessidade de justificação ou aviso prévio. A rescisão da sua conta não afectará os direitos e obrigações que acumulou antes da rescisão.

Reservamos o direito de suspender ou encerrar o acesso à sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se violarmos estes termos ou se a sua actividade for considerada prejudicial. Tal suspensão pode resultar em perda de acesso ao conteúdo e funcionalidades da conta.